Termos de Uso

Seção 01

Introdução

[NOME_EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO_COMPLETO], doravante denominada Produz Site, estabelece os presentes Termos de Uso aos quais o cliente adere ao contratar qualquer serviço.

A assinatura da Produz Site é recorrente e será renovada automaticamente, salvo cancelamento solicitado pelo canal oficial de atendimento (WhatsApp ou e-mail).

Ao marcar a caixa "Li e aceito os Termos de Uso" no checkout e concluir a compra, o cliente manifesta sua concordância integral com este instrumento, incluindo eventuais alterações futuras.

Seção 02

O serviço

A Produz Site oferece a criação e manutenção de sites profissionais no modelo de assinatura mensal ou anual. O serviço inclui a entrega de um site pronto, hospedagem, domínio, e-mail profissional, manutenção contínua e suporte.

O site é construído com base em templates profissionais e personalizado com a marca, cores, textos e imagens fornecidos pelo cliente. A ferramenta de gerenciamento permite ao cliente realizar edições básicas como publicar artigos e atualizar informações.

A Produz Site não é responsável pela criação de conteúdo (textos, imagens, vídeos). O cliente deve fornecer todo o material necessário para a montagem do site.

Seção 03

Etapas de criação

Seção 04

O que está incluso

• Site profissional com sua marca, baseado em templates
• Domínio .com.br ou .com registrado em nome do cliente (gratuito)
• E-mail profissional (contato@suaempresa.com.br)
• Hospedagem rápida e segura com certificado SSL
• Google Meu Negócio configurado
• SEO básico configurado
• Site 100% responsivo (desktop, tablet e celular)
• Acesso à ferramenta de gerenciamento para publicar artigos e editar informações
• Manutenção e segurança contínuas
• Suporte via WhatsApp e e-mail

Seção 05

Manutenção mensal

A assinatura inclui até [QTD_ATUALIZACOES] por mês, que compreendem:

• Ajustes de conteúdo e textos em seções existentes
• Alteração ou inclusão de imagens e banners
• Atualização de dados de contato (telefone, e-mail, redes sociais)
• Alteração de cores e elementos visuais
• Inclusão ou edição de itens no portfólio/galeria

Solicitações que excedam o limite mensal ou que envolvam reestruturação significativa do site poderão ser cobradas à parte, mediante orçamento prévio.

A não utilização das atualizações em um mês não gera acúmulo para o mês seguinte.

Seção 06

Planos e preços

A Produz Site oferece os seguintes planos:

Os valores podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias. O reajuste passa a valer no próximo ciclo de cobrança.

Seção 07

Pagamento

O pagamento é recorrente, conforme o plano contratado. As formas de pagamento aceitas são:

• Cartão de crédito (cobrança automática recorrente via Asaas)
• PIX (cobrança gerada a cada ciclo)

A não utilização do site ou da ferramenta não isenta o cliente da obrigação de pagamento enquanto a assinatura estiver ativa.

O pagamento só será interrompido mediante solicitação formal de cancelamento.

Seção 08

Pagamento em atraso

Em caso de atraso no pagamento:

• Após [DIAS_BLOQUEIO] de atraso, o site e os e-mails poderão ser suspensos sem aviso prévio
• A reativação ocorre somente após a quitação do valor em atraso acrescido do mês vigente
• Após [DIAS_CANCELAMENTO] consecutivos de atraso, a conta será cancelada e o site removido do servidor

Após o cancelamento por inadimplência, não há direito a backup dos dados ou conteúdos do site.

Seção 09

Cancelamento

O cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem justificativa, pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (82) 99684-4796
• E-mail: contato@produzsite.com.br

O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos [DIAS_ANTECEDENCIA] de antecedência do próximo ciclo de faturamento.

A assinatura concede direito de uso no modelo de locação pelo período contratado. O cancelamento dentro de 7 dias após a contratação dá direito a reembolso total; após esse prazo, apenas o cancelamento da próxima cobrança será realizado.

Após o cancelamento, o site será desativado e removido do servidor em até 30 dias. O cliente não terá acesso ao código fonte ou a backups do site, pois a ferramenta é de propriedade da Produz Site.

Seção 10

Domínio

O domínio (.com.br ou .com) é registrado em nome do cliente e está incluso na assinatura. O registro tem validade de 1 ano.

A renovação anual do domínio é de responsabilidade da Produz Site enquanto a assinatura estiver ativa.

Opcionalmente, o cliente pode contratar a proteção de marca (segundo domínio em extensão diferente) por R$ 79,00/ano.

Seção 11

Conteúdo e responsabilidade

O cliente é integralmente responsável pelo conteúdo publicado em seu site, incluindo textos, imagens, vídeos e qualquer material fornecido para a montagem.

É vedado ao cliente publicar ou solicitar a inclusão de conteúdos que:

• Violem direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros
• Promovam atividades ilegais ou violem leis vigentes
• Contenham material pornográfico, racista, discriminatório ou ofensivo
• Ameacem, difamem, assediem ou invadam a privacidade de terceiros
• Contenham vírus, malware ou códigos prejudiciais
• Realizem disparos de e-mails não solicitados (spam)

A Produz Site se reserva o direito de remover conteúdos que violem estas diretrizes e, em casos graves, cancelar a assinatura sem reembolso.

O cliente é responsável pelo cumprimento da LGPD em relação aos dados coletados por meio do seu site (formulários de contato, por exemplo).

Seção 12

Ferramenta e acesso

A Produz Site disponibiliza ao cliente acesso a uma ferramenta de gerenciamento para realizar edições básicas no site, como publicar artigos e atualizar informações.

• Não é permitida a instalação de plugins ou extensões não autorizados pela Produz Site
• O cliente não tem acesso ao código fonte, banco de dados ou servidor FTP
• É proibido compartilhar dados de acesso com terceiros não autorizados
• Tentativas de migração ou uso não autorizado do código podem resultar em medidas judiciais

A instalação de componentes não autorizados que comprometam a estabilidade ou segurança do site pode resultar em suspensão imediata do serviço.

O site é hospedado exclusivamente nos servidores da Produz Site. A migração para servidores próprios do cliente não é suportada.

Seção 13

Segurança

Nossa equipe trabalha para manter a ferramenta e a hospedagem seguras, incluindo:

• Certificado SSL (HTTPS) ativo em todos os sites
• Atualizações periódicas de segurança
• Monitoramento contra invasões e malware
• Backups regulares do servidor

Não garantimos segurança absoluta contra riscos inerentes a plataformas online. A Produz Site não se responsabiliza por perdas decorrentes de ataques cibernéticos que estejam fora do nosso controle.

Seção 14

Suporte

O suporte está disponível pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (82) 99684-4796
• E-mail: contato@produzsite.com.br

Horário de atendimento: [HORARIO_SUPORTE].

O tempo médio de resposta é de até [TEMPO_RESPOSTA].

Seção 15

Alterações nestes termos

A Produz Site se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com comunicação prévia ao cliente por e-mail. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias.

O uso continuado dos serviços após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

Ao prosseguir com a contratação, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas descritas neste contrato.

Seção 16

Fale conosco

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato: